PROCESSO N.º: 0002532-96.2016.8.05.0057 AUTOR:TARCISIO ANDRADE DALTRO RÉU: CREDISHOP S A ADMINISTRADORA DE CARTOES SENTENÇA Dispensado o relatório. DECIDO. Inicialmente analisarei a preliminar de incompetência do juízo, em …
PROCESSO N.º: 0002532-96.2016.8.05.0057 AUTOR:TARCISIO ANDRADE DALTRO RÉU: CREDISHOP S A ADMINISTRADORA DE CARTOES SENTENÇA Dispensado o relatório. DECIDO. Inicialmente analisarei a preliminar de incompetência do juízo, em …
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO CICERO DANTAS VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CÍCERO DANTAS - PROJUDI MUNICIPAL, S/N, , CENTRO - CICERO DANTAS cdantas-jec@tjba.jus.br - Tel.: 75 3278-2627 PROCESSO N.º: 0001970-87.2016.8…
A Lei n.º 13.608, de 10 de Janeiro de 2018, criou o instituto do “Whistleblower”? O Whistleblower (ou “ soprador do apito ”) refere-se à hipótese, por meio da qual o cidadão, não envolvido na atividade criminosa, resolve auxiliar e “denunciar” irregularidades a…
* Por José Brandão Netto (foto abaixo) Um laudo criminológico encomendado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo atestou que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassin…