Uma medida que já foi implantada em 56 cidades do país com resultados que diminuíram a violência entre adolescentes e melhoraram índices na Educação Medidas para crianças e adolescentes que protegem toda a família…
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O juiz José Bandão, titular da Vara Cível da Comarca de São Gonçalo dos Campos, revelou à reportagem do São Gonçalo Alerta que recebeu denúncias gravíssimas sobre a forma que é realizado o transporte escolar “particular” nesse município. De acordo com o …
AUTOR- JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz de Direito/BA. POSSIBILIDDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO 1.PRISÃO. CONCEITO. Prisão é a privação da liberdade por cometi…