Comerciante de São Gonçalo foi detido pela Justiça acusado de fazer boca de urna. Antonio estava com 332 adesivos, e negou a prática de boca de urna (Foto: Erivaldo Oliveira) O comerciante Antonio Maia, 53 anos, ficou detido durante algumas horas na d…
Mostrando postagens de outubro, 2014Mostrar tudo
Imprimir Enviar por email 155 22 0 20 de outubro de 2014, 19h03 Atribuir conduta ilícita a um agente público sem provas traz "indiscutíveis ofensas à sua reputação" e "abusa" da liberdade de expressão. Esse foi o entendimento da 2ª Turm…
José Brandão Netto implantou a medida em mais duas cidades da Bahia e é um dos maiores defensores deste tipo de ação no País Thiago Guimarães, iG Bahia | 09/06/2011 16:34 Notícia anterior Juíza libera homem condenado e preso em flagrante com duas armas …
Imprimir Enviar por email 1149 60 1 16 de outubro de 2014, 17h54 Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta qu…
Os jovens com menos de 18 anos só poderão estar nos locais públicos na sexta-feira, sábado, véspera de feriado e nas férias escolares, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis notícia 3 c…
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Ação Civil Pública nº 0000511.39.2009.805.0237 Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA…
