TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Cartório da 81ª Zona Eleitoral – Olindina-BA "PROCESSO Nº 297-91.2012.6.05.0081 AUTOR: COLIGAÇÃO AINDA EXISTE ESPERANÇA E OUTROS REPRESENTADOS: JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO E OUTRO COLIGAÇÃO AINDA EXISTE ESPERANÇA e…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Cartório da 81ª Zona Eleitoral – Olindina-BA "PROCESSO Nº 297-91.2012.6.05.0081 AUTOR: COLIGAÇÃO AINDA EXISTE ESPERANÇA E OUTROS REPRESENTADOS: JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO E OUTRO COLIGAÇÃO AINDA EXISTE ESPERANÇA e…
EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA https://www.cnj.jus.br/ecnj/index.php ADELSON COSTA OLIVEIRA , brasileiro, solteiro, servidor publico, regime estatutário, cadastro nº 901.579.5, do Poder Judiciário do Estado da Bah…
CNJ afasta juiz do TJ-PE por embriaguez e violência O Conselho Nacional de Justiça determinou na terça-feira (11/6) a aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por comportamento incompatível co…
A medida é polêmica e estipula horários em que jovens desacompanhados poderão circular livremente na rua Juiz quer implantar toque de acolher para jovens em Itapicuru O juiz José Brandão Netto, em nota divulgada neste sábado (8), afirma que considera a possibil…
Segundo recente decisao do STJ, a simples participação de um menor de 18 num CRIME, EM COMPANHIA de UM ADULTO, faz o maior responder por crime de corrupção de menores, conforme está previsto no art. 244-B do ECA - Estatuto da CRIANÇA do ADOLESCENTE. A DOUTRINa vinha …
A redução em 71% das ocorrências policiais envolvendo crianças e adolescentes, após ter implantado o "toque" na Comarca de Santo Estevão-BA, em 2009, é um dos motivos apontados pelo juiz José Brandão Netto, para trazer a medida preventiva para a cidade de …