Nesta terça -feira, a Justiça Criminal  e da Infãncia de Santo Estevão, Ba, a 147 KM Salvador-Ba, determinou a condução de viatura de duas mães por ausência dos filhos na Escola. Em uma delas, um jovem de 16 anos, está com 260 faltas na escola, e vive cometendo atos in…

Inciada para combater a evasão escolar e disciplinar a conduta dos  alunos nas Escolas Públicas e Privadas das cidades de Santo Estevão_BA, Ipecaetá -Ba e Antõnio Cardoso_Ba, a Portaria Judicial do  TOQUE DE ESTUDO E DISCIPLINA (TED) já ensejou intimação judicial de 84…

PODER JUDICIÁRIO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº - CENTRO – CEP: 44.190-000 FONE: (75) 3245-1130 SENTENÇA PORTARIA Judicial nº 002 /2010 – limita o acesso de adolescentes no Espaço Show e Clube…

Juiz de Chaval/CE decreta toque de recolher para menores após 11h:00 da noite 24.11.2010 O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, auxiliar da 7ª Zona Judiciária (sediada em Sobral), respondendo pela Vara Única da Comarca de Chaval, baixou portaria proibindo a permanência…

Em setembro de 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou-se incompetente para julgar as portarias de diferentes comarcas de todo o pais que limitam o horário de permanência de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto será ana…

A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, concedeu a segurança nos autos nº 999.2009.000392-5, declarando a nulidade do artigo 1º da Portaria nº 02/2009, da comarca de Taperoá, no ponto que se refere a proibição da saída de menores de 12 anos, após às 21h, mesmo acompa…

TJ acompanha CNJ e mantém ‘Toque de Recolher’ em Fátima do Sul e Nova Andradina Jacqueline Lopes O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve em decisão da última sexta-feira (24) a medida batizada como ‘Toque de Recolher’ (proibição de adolescentes em …

NOIVO VAI CASAR ESCOLTADO PELA POLÍCIA EM SANTO ESTEVÃO-BA Um noivo, suspeito de atropelar uma criança fatalemente na zona rural de Santo Estêvão-BA, na semana passada, teve o pedido de liberdade negado pela Justiça criminal da Comarca referida, mesmo tendo o MP emitid…

Faleceu no último dia 23 à noite depois de complicações quando realizava cirurgia cardíaca o juiz Edvaldo Jatobá (foto). Em Feira de Santana foi juiz da Vara de Execuções Penais para em seguida ser transferido para Salvador, onde atuava como juiz substituto. Natural …

Além de pedir ajuda, o magistrado também relatou algumas experiências que tem dado certo na Comarca de Santo Estevão, assim como as prisões por email que são exclusivas de Santo Estevão. Na última segunda-feira (22), o juiz José Brandão participou de uma audiência co…

Na Comarca de Santo Estevão, presos que cometem pequenos delitos são liberados, mas, conforme a idade e grau de escolaridade são obrigados pela Justiça a se matricularem na escola e apresentar ao juiz um atestado de frequência escolar mensal, além de ser obrigado a r…

ALÉM DE JÁ TER RECEBIDO 5 MOÇÕES DE APLAUSOS DE ENTIDADES IMPORTANTES (CâMARAS DE VERADORES DE SANTO ESTEVAO-BA, CâMARAS DE VEReADORES DE ANTONIO CARDOSO, BA, CâMARAS DE VERADORES DE SALVADOR-BA, ASSEMBLéIA LEGISLATIVA DA BA E A ÚLTIMA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, …

Acontece na próxima quarta-feira (17), as 8hs no salão de júri do Fórum César Borges da cidade de Santo Estevão, mais uma audiência coletiva de combate à evasão escolar na rede de ensino que pertencem à Comarca, onde serão ouvidos mais de 90 famílias. Este é um trabalh…

Além das rondas costumeiras do Toque de Acolher que acontecem durante a noite, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão tem atuado também durante os sábados no Centro de Abastecimento que para muitos é conhecido como “mercado”. A atuação acontece c…

Na Comarca de Santo Estevão-Ba, muitas são as ações do Judiciário que tem ajudado a população, uma delas são as prisões por e-mail, que foi citada pelo juiz José Brandão em uma audiência pública como um método que também está ajudando o trabalho da polícia. Até a data …

Proteger a criança e adolescente das variadas situações de vulnerabilidade. Esta é a principal meta da medida preventiva, adotada pelo juiz José Brandão na Comarca de Santo Estevão, o Toque de Acolher. Também com idéia de proteger o menor, a cidade de Dias D’Ávila tem…

O juiz Fernando Antônio de Lima explicou que a primeira fase do Toque de Acolher estava relacionada à imposição de limites e às fiscalizações. Já a segunda etapa, que teve início com a audiência, tem como objetivo a união das instituições para a efetivação das política…

Toque de Acolher continua com definição de políticas públicas O “Toque de Acolher” de Ilha Solteira recebeu um reforço importante na última quarta-feira (18). Uma audiência judicial, realizada na Câmara Municipal, reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário…

Paradoxo. Enquanto as nossas autoridades 'dizem não' ao Toque de Acolher, nossos jovens continuam sendo as vitimas dos assassinatos em nossa cidade.     Foto: Juiz José Brandão, implantando com coragemo Toque de Acolher em Santo Estevão Paradoxo. Enquanto as…

Refletindo sobre a complexidade do ato de elaborar este trabalho, acreditamos que o mesmo foi construído procurando chamar a atenção de todos aqueles que fazem à educação e estão envolvidos no processo ensino-aprendizagem, para os agravantes da evasão escolar que tem s…

Fonte: Colégio Marista Na educação infantil, a criança toma contato pela primeira vez com o ambiente escolar e aprende como deve se portar neste novo lugar. Isso não significa, porém, que não possa expressar suas opiniões e questionar esse espaço. De acordo com a pedag…

Justiça e Educação. Está é uma parceria que tem apresentado resultados satisfatórios no que diz respeito a educação envolvendo crianças e adolescentes na Comarca de Santo Estevão, que envolve também as cidades de Ipecaetá e Antônio Cardoso. Um dos resultados observados…

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) deverá receber nos próximos dias abaixo-assinado com cerca de 800 apoios para instituir na cidade e, em Igaraçu do Tietê, o “toque de recolher” do qual preferem que seja denominado d…

Baixada pelo Juiz da Infância e da Juventude Dr. Alexandre Semedo de Oliveira, e que tem como objetivo proibir a presença de menores de 18 anos nas ruas da cidade após às 22 h00, continua no centro das  atenções de autoridades policiais,  pais,  dirigentes de escolas ,…

As juízas Ana Carolina da Silva (Fátima do Sul) e Jaqueline Machado (Nova Andradina) viajaram a Brasília no dia 08/07/2009 e participaram de uma reunião promovida pelo Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com diversos juízes de direito que instituira…

Combater o tráfico de drogas e a pedofilia nas BR’s. Este é um dos objetivos da Polícia Rodoviária Federal em pareceria com o Poder Judiciário da Comarca de Santo Estevão . Segundo Silvio Dias, delegado da PRF, existe uma grande concentração de apreensão de drogas na B…

Evasão escolar e ausência dos filhos em sala de aula. Este foi o motivo que o Conselho Tutelar do município de Antonio Cardoso determinou que duas mães acompanhassem seus filhos durante as aulas até o final do ano letivo, caso descumpram a determinação, estarão sujeita…

Toque de Estudo e Disciplina - TED, nova Portaria da Justiça de Santo Estevão, é um dos sucessos maiores da carreira do autor da medida. "Esta é uma medida que agrada a gregos e troianos, porque a educação é melhor solução para os problemas sociais", avaliou …

Quando o Bahia subir: Por Marcelo Barreto da SPORTV: Quando o Coritiba subir, terá sido com raça e competência para não se deixar abalar por um rebaixamento no ano do centenário. Quando o Figueirense subir, ninguém estranhará receber um time bem organizado como ele na …